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POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E/OU COMERCIAIS
Mediante este aviso, Sppert Web Marketing Ltda. sociedade com sede na, cidade Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.611.854/0001-68, doravante denominada "SPPERT" informa ao Usuário e/ou Cliente dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade doravante denominados o "Usuário” e/ou "Cliente" e os "Serviços" sua política de proteção de dados de caráter pessoal e/ou Comercial doravante denominados "Dados Pessoais e/ou Comerciais" para que os Usuários e/ou Clientes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a SPPERT seus Dados Pessoais e/ou Comerciais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele.
SPPERT reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a SPPERT publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais e/ou Comerciais. Os Dados Pessoais e/ou Comerciais recolhidos pela SPPERT serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais e/ou comerciais doravante denominado, o "Registro", dos quais a SPPERT será titular e responsável.
SPPERT proporcionará aos Usuários e/ou Clientes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais e/ou Comerciais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais e/ou Comerciais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário e/ou Cliente garantem que os Dados Pessoais e/ou Comerciais fornecidos a SPPERT são verdadeiros, bem como que comunicará a SPPERT quaisquer modificações nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais e/ou Comerciais pela SPPERT têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Usuário e/ou Cliente, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos do Usuário e/ou Cliente, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais e/ou Comerciais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Cliente não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a SPPERT se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Cliente. Para tanto, o Usuário e/ou Cliente deverá informar à SPPERT toda mudança nos respectivos dados.
A SPPERT tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais e/ou Comerciais recolhidos. Não obstante, o Usuário e/ou Cliente deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A SPPERT poderá ceder os Dados Pessoais e/ou Comerciais às outras sociedades do grupo SPPERT o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Para efeitos da presente política de proteção de dados, consideram-se companhias do Grupo SPPERT aquelas em que SPPERT ou a sociedade matriz (Sppert Web Marketing Ltda.) possua direta ou indiretamente, com um mínimo de 20% dos direitos de voto em virtude de sua participação no capital ou de acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quinta parte dos membros do Órgão de Administração, ou exerça o direito de direção unitária, assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação ou exerçam tal direção em relação com SPPERT e Hitech Web Marketing Ltda. e aquelas outras que, com relação a estas últimas companhias, encontrem-se em igual situação com SPPERT e Hitech Web Marketing Ltda.
O objeto das sociedades do Grupo SPPERT são de desenvolvimento de atividades de prestação de serviços de telecomunicações, informações e comunicação (em particular, as atividades relacionada com Internet e quaisquer outras redes, incluindo atividades de acesso, produção, distribuição e/ou exibição de conteúdos próprios ou de terceiros, atividades de portal e comércio eletrônico). Em determinados casos, SPPERT poderá ceder os Dados Pessoais e/ou Comerciais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários e/ou Clientes serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, a SPPERT identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário e/ou Cliente poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.
Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Cliente autoriza expressamente a SPPERT a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Cliente.
SPPERT pode utilizar "cookies" quando um Usuário e/ou Cliente tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Cliente. Em razão dos "cookies", é possível que SPPERT reconheça os Usuário e/ou Clientes que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.
O Usuário e/ou Cliente tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário e/ou Cliente permita a recepção de "cookies" enviados por SPPERT nos Serviços em que não há necessidade de o Usuário e/ou Cliente inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário e/ou Cliente se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados por SPPERT, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por SPPERT (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário e/ou Cliente visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário e/ou Cliente poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
