Ministro Castro Meira

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi Advogado de 1969 a 1974. Muito disciplinado, o ministro Castro Meira é apaixonado por cinema e gosta de ler biografias, filosofia e livros de história, além de praticar tai chi chuan quase todos os dias. Quando não está em sessão, costuma reservar um período só para receber advogados, o que faz sem restrições.

Desde o início da carreira, Castro Meira é atento à segurança jurídica. Costumava abrir mão de seu ponto de vista nos casos em que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já haviam pacificado o tema, para acompanhá-los. No Superior Tribunal de Justiça, o ministro chegou a propor, sem sucesso, mudança na Súmula 276 da corte (as sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da Cofins, irrelevante o regime tributário adotado). Foi acompanhado por apenas um voto. Na questão do crédito-prêmio do IPI, o ministro entende que ele vigorou até 1990, diferentemente do entendimento predominante.

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