A educação básica no Brasil é um dos dois níveis pela qual a educação é dividida. São três as suas etapas: educação infantil, ensino fundamental, e ensino médio ou médio profissionalizante.
A educação infantil é facultativa, iniciando com crianças de 0 a 5 anos de idade, em creches e escolas. O ensino fundamental tem duração de 9 anos, a partir dos 6 até os 14 anos de idade. O ensino médio, pode ser regular ou profissional, com duração de 3 a 4 anos.
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